Registro de Direitos Autorais ― Proteja a sua obra

~ Este é o primeiro dos textos que quero publicar aqui pra compartilhar cada etapa no processo da autopublicação ~

ESCREVI o meu livro em novembro de 2023 e já tinha decidido que seguiria pelo modelo de publicação independente. Claro que ser publicado por uma grande editora é o ideal de qualquer escritor, mas isso não é tão fácil pra quem está no início da carreira ou pra quem não tem um reconhecimento público relativamente grande.

Desde criança, o meu maior desejo era trabalhar com a escrita e ter um livro publicado era algo incrível que eu fantasiava viver. O avanço da tecnologia e as facilidades dos nossos tempos permitiram tornar a minha fantasia realidade. Hoje, existem diferentes empresas e profissionais que oferecem serviços que colaboram com a publicação de livros sem a intermediação e o vínculo com uma editora.

Gráficas que fazem pequenas tiragens, designers, ilustradores, capistas, revisores, preparadores de textos… Temos diversos profissionais pra colaborar com a produção independente. É um trabalho trabalhoso, além de dinheiro, demanda tempo do autor, já que é ele que vai pesquisar, conhecer, contratar e acompanhar cada profissional e empresa envolvida com a produção do seu livro.

É o autor também que se responsabiliza pela parte burocrática do livro, o Registro de Direitos Autorais, o ISBN e a ficha catalográfica.  Antes da pandemia, todos esses registros eram feitos de maneira mais trabalhosa, era preciso ir pessoalmente entregar o livro impresso e demorava mais tempo pra ficar tudo pronto.

Hoje, todas as solicitações são feitas num só lugar e podem ser realizadas pela internet, no site da CBL ― Câmara Brasileira do Livro.

O Registro de Direito Autoral é o primeiro que deve ser solicitado. O seu livro não precisa “estar pronto” pra ser registrado ― não precisa estar diagramado, no formato da página que você planeja imprimir e nem revisado. Basta a história estar pronta, o texto estar estruturado {aquele momento que você se diz “terminei” e as únicas mudanças que for fazer será os ajustes da revisão e da diagramação}. Com o texto pronto, salve no formato PDF pra enviar a CBL.

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PASSO A PASSO PARA SOLICITAR O REGISTRO DE DIREITO AUTORAL

Acesse o site da CBL <https://www.cblservicos.org.br/> e faça o seu cadastro.

Na primeira vez que acessar o sistema, após inserir o seu e-mail, você é direcionado pra uma página de cadastro dos seus dados. Você pode se registrar como pessoa física {com o seu CPF}, ou como pessoa jurídica {com CNPJ}. *Eu preferi fazer meu cadastro como pessoa física, já que dificilmente eu vou precisar trocar ou cancelar meu CPF. Fiz essa escolha também pensando em manter o registro atrelado a mim como autora e pessoa física, e não uma empresa.

Finalizando essa etapa de cadastro, acesse a página de Serviços. Lá, você encontrará o quadro Registro Autoral, clique em Adquirir.

Na página de Registro de direito autoral. Escolha a opção Obra {pra registrar livros, poesia, roteiro, fotos…}

Você será direcionado para página do Formulário. Lá, deve preencher os dados relacionados a sua obra:

~ Responsável pela Solicitação > já estará disponível seu nome e CPF p/ selecionar.

~ Título > o nome dado ao livro/obra

~ Participantes > aqui você inclui o escritor ― nome {como será apresentado no livro}, tipo {função}, CPF/CNPJ. Se a obra for escrita por mais de uma pessoa, clique em adicionar pra incluir o nome.

*O essencial é ter os nomes dos autores. Se você ainda não contratou os demais profissionais {revisor, ilustrador, diagramador…}, isso não te impede de solicitar o Registro. Os nomes dos profissionais que ajudarem no seu livro podem ser incluídos na página de créditos da sua publicação.

~ Arquivo da obra > você deve anexar a versão pdf do seu livro. Lembrando: não precisa ser a versão “pronta”, diagramada. Você vai enviar o texto feito no seu Word {ou qualquer outro editor de texto}, salvo em formato fechado ― pdf.

~ Tags > nesse campo, você inclui três tags pra ajudar a organizar os seus registros dentro da plataforma.

Após o preenchimento da ficha, clique em Confirmar. O site irá te direcionar pra uma página com informações sobre as opções de pagamento e o número de protocolo da sua solicitação. Eles avisam que após a confirmação de pagamento é preciso esperar o prazo pra receber o Certificado de Registro.

Eu escolhi realizar o pagamento por meio de boleto. Paguei no dia 22 e na manhã seguinte recebi o e-mail com aviso de que meu Certificado já estava disponível pra ser baixado.

{Vou testar pagar com o cartão na próxima vez pra ver se o Registro sai na hora e volto depois pra contar rs}.

Registrar a sua obra é uma maneira de proteger possíveis plágios e comprovar que você é o autor dela. Acredito que o ideal é fazer o Registro antes mesmo de seguir pras próximas etapas da publicação que irão envolver outros profissionais que vão ter acesso ao seu texto.

Sei que muitas pessoas se assustam com essa parte de Registro. Mas o processo não é complicado. Dá pra fazer com tranquilidade. Também tem a opção de contratar outra pessoa pra fazer essa parte. Existem profissionais que orientam ou, se preferir, realizam o cadastro do autor no site da CBL e fazem solicitação do Registro.

Espero ter ajudado na materialização do seu livro! Cada etapa da produção é um passo mais perto de ver ele pronto! 

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Indicação:
✽ Leia no site da CBL: O que é e para que serve o registro de direitos autorais?
✽ Leia também a Lei 9610/98 que regula os Direitos Autorais. Lei 9610, de 19 de fevereiro de 1998.

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